Legislação
Resoluções, Portarias e Instruções Normativas da UNIR
RESOLUCAO 116 CONSAD Estabelcece as diretrizes sobre a progressões docentes
Resolução 117 promoção professor titular Estabelcece as diretrizes sobre a progressões docentes para professor titular.
RESOLUCAO 278 CONSEA DE 04 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta os parâmetros dos Projetos Políticos Pedagógicos da UNIR.
RESOLUCAO 388 CONSEA 2015 Estabelece normas para o Programa de Monitoria e dá outras providências. Revoga as Resoluções 129/CONSEA, de 13 de julho de 2006, e, 291/CONSEA de 23 de outubro 2012.
RESOLUCAO 454 CONSEA Dispõe sobre as normas gerais para a realização de Estágios Supervisionados nos cursos de graduação da UNIR.
RESOLUCAO 036 CONSUN dispõe sobre o jubilamento
RESOLUCAO CONSEA 472 DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece os procedimentos de matrículas para alunos regulares por inclusão de disciplina nos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia.
RESOLUCAO N 28 CONSUN UNIR DE 30 DE ABRIL DE 2019 Alteração do parágrafo único do artigo 10 da Resolução 033/CONSUN; normas para afastamento de docentes para cursos de capacitações; Revogação da Resolução 033/CONSUN.
RESOLUCAO 49 DE 10 DE MAIO DE 2019 PROFESSORES EBTT - Estabelece atribuições gerais dos Professores que integram o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UNIR.
DISCIPLINAS COMPARTILHADAS UNIR RESOLUÇÃO 313/CONSEA
PORTARIA N 446 2019 - Dispõe sobre competências e atualização de delegação de competências para emissão de portarias e dá outras providências.
RESOLUCAO 189 EST PROB DOCENTE : Dispõe sobre a avaliação de estágio probatório e sobre o processo de avaliação do servidor docente.
RESOLUCAO 505 CONSEA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece as normas de redução de graduação por extraordinário aproveitamento em estudos.
NOTA TECNICA 2556 2018 MP SOBRE ACUMULO DE PROGRESSAO DOCENTE Dispõe sobre a solicitação de progressão em acúmulo.
PORTARIA N 310 COLACAO DE GRAU DE 07 DE JULHO DE 2020 Normatiza os procedimentos para Colação de Grau no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
RESOLUCAO 500 CONSEA Regulamenta o Padrão de hora-aula da UNIR
RESOLUÇÃO N 473 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamentar a carga horária total de duração dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia. ( Revoga-se a Resolução 95/2019/CONSEA, de 18 de julho de 2019).
RESOLUCAO 111 CONSEA EXTENSAO UNIR Regulamenta a Política de Extensão Universitária da Federal de Rondônia.
MANUAL PROC ADMINISTRATIVOS 2019 Dispõe sobre os procedimentos administrativos da Universidade Federal de Rondônia.
MANUAL PROC ACADEMICO 2019 Dispõe sobre os procedimentos acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia.
ATO DECISORIO N 1 2019 NCH Trata-se do cumprimento no disposto na Resolução 036/ CONSUN que dispõe sobre o jubilamento.
INSTRUCAO NORMATIVA N 1 DE 12 DE MAIO DE 2020 - Estabelece as normas e procedimentos administrativos para abertura de editais de concurso para carreira do Magistério Superior na Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Resolução 502/CONSEA, de 18 de novembro de 2017, aprova o Regimento do Núcleo Docente Estruturante - NDE,do Departamento Acadêmico de letras Vernáculas: Link de acesso:NDE Letras Portugues
RESOLUCAO N 191 DE 22 DE ABRIL DE 2020 Utilização de Videoconferência e/ou aplicações tecnológicas assemelhadas em reuniões de órgãos colegiados e grupos de trabalho.
RESOLUCAO N 219 DE 03 DE JULHO DE 2020 Critérios para a composição de quorum para as reuniões colegiadas na Unir
RESOLUCAO N 233 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Revoga a Resolução 285/2012/CONSEA.
RESOLUCAO N 254 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta as atividades de ensino nos cursos de graduação da universidade, no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19, mediante adoção do ensino remoto emergencial.
CALENDARIO DAS AULAS REMOTAS 2020 1 INSTRUCAO NORMATIVA N 2 Instrui a execução do período excepcional para atendimento da Resolução nº 254/CONSEA, de 09 de
setembro de 2020, quanto à realização de Ativvidade Remota Emergencial (ARE)/Ensino Remoto Emergencial
(ERE)
NOTA TECNICA N 1 2020 S GR REI DIRCA : Sistematiza procedimentos, em relação aos registros acadêmicos no sistema SIGAA, das disciplinas ofertadas no ano/semestre de 2020/1, que terão continuidade de modo remoto no período de 13/10/2020 a 31/12/2020, bem como as disciplinas que não terão continuidade nesse formato.
RESOLUCAO 287 CALENDARIO ACADEMICO 2020 1 PARA 2021 1 que Dispõe sobre a continuidade do ensino remoto emergencial, autoriza a retomada do calendário acadêmico de 2020/1 no ano de 2021/1 e dá outras providências.
RESOLUCAO 349 CONSUN DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta a curricularização das avidades de extensão nos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
IN ACEX : INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui os procedimentos de operacionalização das Atividades Curriculares de Extensão (ACEX) nos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Resolucao 321 2021 CONSEA: Dispõe sobre as normas para o credenciamento de docentes voluntários(as) na UNIR nos cursos de graduação.
Resolucao 338 2021 CONSEA: Regulamenta o processo de avaliação discente dos cursos de graduação da UNIR - Revoga a Resolução 251/1997/CONSEPE.
CADERNO ORIENTACOES PPC UNIR : CADERNO DE ORIENTAÇÕESPARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - COMENTADO
RESOLUCAO N 389 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 : Casos excepcionais para matrículas fora do prazo previsto em calendário acadêmico
RESOLUÇÃO N 409 DE 29 DE ABRIL DE 2022 : Estabelece as diretrizes para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e a institucionalização de grupos, laboratórios, redes e projetos de pesquisa, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia UNIR.
RESOLUÇÃO N 424 DE 05 DE JULHO DE 2022 Coordenação Insti tucional do Programa deResidência Pedagógica da UNIR.
RESOLUÇÃO N 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Atualização dos critérios para registros e consolidaçãodos Diários de classe no Sistema de Gestão Acadêmica -Revoga a resolução 45/2001/CONSEA.
RESOLUÇÃO N 419 DE 30 DE MAIO DE 2022 : Regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) nos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia.
RESOLUÇÃO N 474 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamentação das hipóteses de execução e osprocedimentos de registro de ati vidades remuneradas pordocentes e técnico-administrati vos no âmbito da UNIR.
RESOLUÇÃO N 495 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta, no âmbito da FundaçãoUniversidade Federal de Rondônia, o Regime deGuarda Religiosa.
Leis, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do Ministério da Educação - MEC
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Link de acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
PORTARIA NORMATIVA N 19 ENADE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
SUMULA N 3 1992 DO CONSELHO FEDERAL DA EDUCACAO . Não há direito adquirido a currículos, tanto por parte do aluno quanto da escola.
CNE - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura
Resolução 03/CNE/CP, de 02 de julho de 2007, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora, e dá outras providências.
Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação. Estabelece as diretrizes por curso:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12991
PORTARIA N 918 DE RENOVACAO DE CURSO DE LETRAS
PORTARIA N 38 RESIDENCIA PEDAGOGICA - Institui o Programa de Residência Pedagógica
RESOLUCAO N 7 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE.
PORTARIA 1428 MEC LIMITE DE CARGA HORARIA A DISTANCIA - Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.
Base Nacionam Comum Curricular BNCC - Define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica - link de acesso para consulta: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação Diretrizes por curso (Parecer e Resolução correspondentes)
PORTARIA N 2117 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
RESOLUCAO N 1 DE 2 DE JULHO DE 2019 MEC Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
RESOLUCAO CNE CP N 2 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Parecer CNE CP n 22 2019 aprovado em 7 de novembro de 2019 ( Revisão e atualização da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015) - Uma atualização da PARECER (sobre) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação)
PARECER CNE CP N 5 DE 28 DE ABRIL DE 2020 COM HOMOLOGACAO: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
PARECER CNE CP N 11 DE 07 DE JULHO DE 2020: Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
Portaria N 1067 sistema e MEC em 2021: Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021.
RESOLUÇÃO CNECP N DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
Leis, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas da Administração Pública Federal
LEI N 8027 DE 12 DE ABRIL DE 1990: Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
